A Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional
Assim como o Brasão da República, o Hino e o Selo Nacional, a bandeira do Brasil, é um símbolo da nossa pátria.
“Os símbolos são manifestações gráficas e musicais de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país.”
Os símbolos nacionais devem ser protegidos, visto que “um símbolo só tem legitimidade enquanto sua forma e conteúdo são integralmente respeitados.” (LUZ, Milton 2005). Por esta razão, em 1º de setembro de 1971, foi criada a lei de número 5.700, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Esta lei permite que a bandeira seja utilizada em qualquer manifestação patriota, quer seja de caráter oficial ou particular. No entanto, estão previstas algumas condições sobre sua apresentação, como a proibição do uso da mesma em mau estado bem como a modificação das cores originais. Além disso, não é permitido o uso da bandeira como roupas, ou revestimento de tribunas.
A nossa primeira Bandeira foi criada no tempo do Império e desenhada pelo artista, vindo ao Brasil por meio da Missão Artística Francesa, Jean-Baptiste Debret. Debret, inspirado por bandeiras militares francesas do período napoleônico, criou o desenho da Bandeira do Império, formado por um losango amarelo disposto no centro de um retângulo verde.
Após a Proclamação da República o desenho sofreu algumas modificações que culminaram no atual esquema visual. A primeira foi a disposição do losango amarelo sem tocar os lados do retângulo, e a substituição das Armas do Império pela esfera azul celeste, atravessada por uma faixa branca com a legenda “Ordem e Progresso” inscrita, com 21 estrelas branca distribuídas representando os, até então, Estados da República e o Município Neutro, hoje Distrito Federal.
Sobre as cores, muitos falam sobre supostas representações, como o azul dos céus, amarelo das riquezas e verde na natureza. No entanto, todas estas estão romantizadas. O real simbolismo das cores de nossa bandeira são:
O verde homenageia a Casa de Bragança, de onde veio a família de D. Pedro I e D. Pedro II.
O amarelo homenageia a casa dos Habsburgo-Lorena, da Áustria, dinastia da qual d. Leopoldina fazia parte.
O Azul e Branco, de acordo com Milton Luz, foram adotados como cores de algumas das Capitanias Hereditárias.
Referências:
BRASIL. LEI No 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5700.htm Acesso em: 21 de nov. de 2022.
LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais : a bandeira, o brasão, o selo, o hino; (1a edição). Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999